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Estágios

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Hospital dos Servidores do Estado coordena atividades de treinamento em serviço para as diversas categorias profissionais em saúde.

Como Instituição de grande porte e atendendo a todos os níveis de complexidade com qualidade e excelência, oferece amplas possibilidades de aprendizado aos profissionais de saúde sob as mais diversas modalidades, desde a condição de observador até a atuação prática sob supervisão.

Presta-se ainda a campo de trabalho para atividades meio e pela riqueza e variedade de casos atendidos oferece subsídios para elaboração de trabalhos cientííficos diversos bem como teses de mestrado e doutorado.

Como principal objetivo do treinamento em serviço nesta instituição é a Residência Médica, por ser esta a melhor forma de qualificar o médico para exercer de maneira ética e segura a sua profissão, sua convivência com as demais modalidades de pós graduação tem sido objeto de monitoramento permanente por este Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, para otimizar as possibilidades de ensino. Nesta linha de atuação surge a necessidade premente de normatizar o estágio para pós-graduados nos serviços médicos, e para tanto, alguns pontos importantes merecem destaque para conhecimento de todos, quais sejam:

• Pela lei nº 6932 de 7 de julho 1981, da Comissão Nacional de Residência Médica, é vedado o uso do termo residente para designar médicos que não pertençam a programa credenciado por esta comissão;
• Não existe nesta Instituição estágios de pós- graduação com duração pré-estabelecida , para primeiro, segundo e terceiro ano;
• A prestação de serviço voluntário não está incluída nesta normatização pois existe definção clara da lei do voluntariado sancionada pelo Presidente Republica.

Para fins da presente normatização a designação de estagiário aplica-se a:

• Médicos com menos de cinco anos de formado que não tenham feito residência médica ;
• Médicos com qualquer tempo de formado, com residência médica ou outra forma de especialização, que desejem fazer atualização ou adquirir habilidades em áreas específicas ;
• Médicos de outras instituições que estejam freqüentando o serviço em função de convênios estabelecidos entre este e instituições externas.
• Os casos omissos serão analisados pontualmente.

A atuação destes médicos estagiários nos serviços deve obedecer as seguintes normas.

• Não podem atuar em nenhuma hipótese atendendo, prescrevendo, solicitando exames ou realizando quaisquer procedimentos sem a adequada supervisão do médico estafe do serviço;
• Nos serviços cirúrgicos a atuação prática dos médicos estagiários depende, do movimento cirúrgico que deve ser compatível com o número de treinandos, preservando-se a prioridade do treinamento para o médico residente;
• É facultada ao estagiário a participação ampla nas atividades didático pedagógicas dos serviços, com apresentação de casos clínicos, clube de revistas e realização de seminários, podendo inclusive ter acesso ao acervo virtual através da internet na biblioteca deste Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.

Considerando que a Residência Médica catalisa processos de melhoria na qualidade da assistência prestada a população é imperativo ético dos gestores envidar esforços para preservar a excelência dos programas credenciados nas suas respectivas instituições.

Considerando que o acesso à Residência Médica, através de concurso público, confere ao residente direito adquirido por mérito a um espaço diferenciado de treinamento, é dever dos Centros de Estudos através das COREMES implementar estratégias eficazes para preservar este espaço.

Em função das considerações prévias o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, respaldado pela Divisão Médico Assistencial e Direção Geral, normatiza as atividades pedagógicas nesta Instituição, como se segue:

• O serviço médico assistencial que não for credenciado pela CNRM- não pode oferecer nenhum tipo de treinamento;
• Nos serviços médicos credenciados pela CNRM, as oportunidades de treinamento são prioritariamente para médicos Residentes;
• Os serviços médicos credenciados pela CNRM, não podem aceitar estagiários em número superior a 30% do número total de vagas oferecidas para residentes somados R1, R2 e R3;
• Os estágios serão oficializados com duração de 6 meses renováveis por mais 6 meses;
• Os serviços médicos credenciados pela CNRM que oferecerem treinamento em função de convênios estabelecidos com outras instituições devem enviar ao Centro de Estudos cópia dos convênios e lista nominal dos treinandos;
• Nos serviços cirúrgicos, a COREME poderá solicitar cópias dos mapas cirúrgicos, quando considerar necessário, no sentido de monitorar a prioridade do treinamento do residente.

Estas normas entraram em vigor nos Serviços Médicos do H.S.E. à partir da data de sua divulgação, em 2003.