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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 45

• Boletim ( Índice )
• Editorial
• Violência contra crianças e adolescentes
• Vigilância Epidemiológica

Agravos de notificação compulsória no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (R.J.) ¹

 Lista de Notificação Compulsória Imediata

• I. Caso suspeito ou confirmado de:
  • - Acidente de trabalho (CID X-Y.96) nas seguintes situaç*otilde;es: acidentes com mutila&cceil;ões, em crianças e adolescentes, fatal;
  • - Botulismo;
  • - Carbúnculo ou antraz;
  • - Cólera;
  • - Dengue nas seguintes situações: dengue com complicações, síndrome do choque da dengue, febre hemorrágica da dengue, óbito por dengue, dengue pelo sorotipo DENV 4;
  • - Difteria²
  • - Doença de Chagas aguda;
  • - Doença meningocócica; ²
  • - Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional;
  • - Febre amarela;
  • - Febre do Nilo Ocidental;
  • - Hantavirose;
  • - Influenza humana por novo subtipo;
  • - Meningite de qualquer etiologia;²
  • - Paralisia flácida aguda em menores de 15 anos; ²
  • - Peste;
  • - Poliomielite;
  • - Raiva humana;
  • - Sarampo;
  • - Rubéola;
  • - Sífilis congênita;²
  • - Síndrome da rubéola congênita;
  • - Síndrome respiratória aguda grave;
  • - Varíola;
  • - Tularemia.
• II. Surto ou agregação de casos ou óbitos por:
  1. Difteria;
  2. Doença meningocócica;
  3. Doença transmitida por alimentos em embarcações ou aeronaves;
  4. Influenza humana;
  5. Meningites virais;
  6. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005.
• III. Epizootias.

 Lista de Notificação Compulsória Semanal

• - Acidentes por animais peçonhentos;
• - Atendimento antirrábico;
• - Coqueluche;
• - Dengue;
• - Doença de Creutzfeldt-Jakob;
• - Esporotricose humana; ³
• - Esquistossomose;
• - Eventos adversos pós-vacinação;
• - Febre maculosa;
• - Febre tifóide;
• - Hanseníase;
• - Hepatites virais;
• - Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;
• - Intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
• - Leishmaniose tegumentar americana;
• - Leishmaniose visceral;
• - Leptospirose;
• - Malária;
• - Sífilis adquirida;
• - Sífilis em gestante;
• - Síndrome da imunodeficiência adquirida - Aids;
• - Síndrome do corrimento uretral masculino;
• - Tétano;
• - Tuberculose;
• - Varicela; ³
• - Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.

 Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas (Anexo III)

• - Acidente de trabalho simples;⁴
• - Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;
• - Asma ocupacional;⁴
• - Câncer relacionado ao trabalho;
• - Dermatoses ocupacionais;
• - Disfonia ocupacional;⁴
• - Distúrbios ostemusculares relacionados ao trabalho (DORT);
• - Dorsopatias ocupacionais;⁴
• - Influenza humana;
• - Perda auditiva induzida por ruído - PAIR relacionada ao trabalho;
• - Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
• - Pneumonias;
• - Rotavírus;
• - Síndrome gripal;⁴
• - Toxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e
• - Transtornos mentais relacionados ao trabalho.

    ¹Adaptado da Resolução SES nº 674 de 12/07/2013.
    ²Notificação Compulsória Imediata no R.J..
    ³Notificação Compulsória Semanal no R.J..
    ⁴Notificação Compulsória nas Unidades Sentinelas no R.J..

    Os demais agravos também constam da Lista Nacional definida pela Portaria M.S. 104/2011.

    Além disso, a doença falciforme é de notificação compulsória no R.J. pela Resolução SES 44/2007, e o óbito materno de notificação imediata nacional pela Portaria M.S. 653/2003.