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    Introdução: A violência contra crianças e adolescentes é um problema complexo, multicausal e, apesar dos esforços dispensados por diversas entidades internacionais no que se refere à proteção destes grupos, ela permanece como importante flagelo no âmbito da saúde pública mundial. A violência contra crianças/adolescentes pode se manifestar de diversas formas (negligência/abandono, violência física, violência sexual, pornografia infantil, etc..) e é fundamental que a equipe de saúde envolvida no atendimento esteja sempre atenta para a detecção de um caso suspeito. Em 2011, no estado do Rio de Janeiro, foram notificados 3621 casos de violência contra crianças e adolescentes, sendo que 53 evoluíram com óbito – 41 em decorrência da violência que sofreram.

    Objetivos: Descrever o perfil clínico-epidemiológico dos casos de violência contra crianças e adolescentes notificados no H.F.S.E., no período de 2009 a agosto de 2013.

    Metodologia: Estudo descritivo dos casos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) local. Para fins deste estudo, foram consideradas crianças os casos menores de 13 anos de idade; e adolescentes aqueles com idade de 13 a 19 anos. Para a análise dos dados, foi utilizado o Tabwin 3.6 e o Excel 97/2003.

    Resultados e discussão: No período estudado foram notificados 38 casos de violência contra crianças e adolescentes, que representavam 82,6% de todas as notificações de violência no período. Em relação à faixa etária, 31 eram crianças (sendo 9 delas menores de 1 ano de idade) e 7 adolescentes; não houve diferença quanto a sexo. Dentre os casos havia uma paciente de 19 anos, no terceiro trimestre de gestação, com evidência de violência física e sexual, sem informação sobre o agressor. Três pacientes tinham história de algum tipo de deficiência/transtorno, sendo um adolescente.

    Dos casos, 39,5% sofreram a violência na própria residência. Duas crianças foram agredidas na escola e uma em local definido como comércio/serviço. Em 52,6% dos casos não houve caracterização do local de ocorrência da violência. Os pais foram os principais agressores. A mãe foi o principal agressor, sendo indicada em 57,9% das notificações, enquanto o pai era o agressor em 21,1%. As análises do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) também apontaram, em nível nacional, para a importância da violência intrafamiliar. Neste caso toda a família deve receber atenção integral numa rede especializada, com abordagem multidisciplinar. A internação hospitalar pode funcionar como uma forma de proteção desta criança/adolescente sob suspeita de sofrer violência intrafamiliar, permitindo uma melhor investigação do caso e o encaminhamento adequado.

    A figura abaixo apresenta os tipos de violência relatados, sendo que a mesma criança pode ter sofrido mais de um tipo. Negligência ou abandono foi o mais comum, ocorrendo em 57,9% dos casos notificados.

     Em relação ao encaminhamento após a suspeita, 50,0% das crianças/adolescentes foram internadas e 23,7% foram encaminhadas para unidade de saúde de atenção primária. O encaminhamento para o Conselho Tutelar foi feito para 76,3% das crianças/adolescentes no momento da notificação; quatro crianças não foram encaminhadas e a informação era ignorada para os outros três casos. Uma criança foi encaminhada à delegacia de proteção à criança e ao adolescente, duas para casa de apoio/abrigo e três para a Vara da Infância e Juventude. Não houve óbito em decorrência da violência no período estudado. Dois pacientes evadiram/fugiram após o atendimento.

    Após a investigação dos 38 casos notificados, 20 foram considerados como prováveis (52,6%) e 15 foram confirmados (39,5%). Para três casos notificados, a classificação final foi inconclusiva.

    Embora problemas na completitude da ficha dificultem a análise dos dados, enfatiza-se a relevância da violência intrafamiliar. Finalmente, o diagnóstico precoce, o tratamento integral e multidisciplinar, a notificação e o encaminhamento correto são fundamentais para o atendimento às vítimas de violência.

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