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Luquine Júnior, C.D.1; Marques, M.R.V.E.2; Pereira A.G.L.2; Azevedo, O.P.2
1Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva - IESC/U.F.R.J.; 2Serviço de Epidemiologia/H.F.S.E.
Introdução: a violência é um fenômeno social, baseado nas relações entre os sujeitos, de relevância crescente por seus impactos econômicos, psicológicos e comunit´rios. As pessoas em situação de violência por vezes podem se sentir fragilizadas, constrangidas e até mesmo culpadas. Ainda que alguns tipos de notifica¸ão tenham se iniciado jáem 2001, desde 2011 a Portaria nº 104 do Ministério da Saúde inclui a violência doméstica, sexual e outras violências na lista de agravos de notifica¸ão compulsória. Em 2014, a Portaria nº 1.271 determina tamb&aeacute;m a obrigatoriedade de notificação imediata (em até 24h) para casos de violência sexual e tentativa de suicídio. As notificações permitem o entendimento do perfil epidemiológico local e, particularmente, o desencadeamento de ações a partir dos eventos, que devem ser entendidos como sentinela. A depender do tipo de violência envolvida, ações em toda a rede de proteção social devem ser iniciadas.
Objetivos: Descrever o perfil clínico- epidemiológico dos casos notificados no H.F.S.E. como violência interpessoal e autoprovocada no período de 2009 a novembro de 2017.
Metodologia: Estudo exploratório descritivo a partir de bases de dados da vigilância epidemiológica do H.F.S.E.. Para análise, foi utilizado o software S.P.S.S. 18.0. Foram incluídos todos os casos notificados no período do estudo.
Resultados: No período foram identificados 167 casos notificados, sendo 102 do sexo feminino (61,1%), com 118 (76,7%) notificações em crianças ou adolescentes (0 a 19 anos).
A Tabela 1 sumariza algumas características dos casos notificados. Dentre os tipos de violência, 91 casos (54,5%) foram caracterizados como negligência ou abandono, 45 (26,9%) como violência física, 29 (17,4%) como psicológica ou moral e 27 (16,2%) como sexual. É importante ressaltar que um caso pode ser caracterizado por mais de um tipo de violência. Dos casos de violência sexual, 48,1% foram qualificados como estupro, 11,1% como assédio sexual e 7,4% como exploração sexual. As lesões autoprovocadas (tentativas de ou suicídios) somaram 14 casos (8,4%), sendo a maior frequência (12) em mulheres.
Quanto aos encaminhamentos informados, 107 casos (64,1%) foram referenciados ao Conselho Tutelar e 16 (9,6%) às Varas da Infância e Juventude; oito (4,8%) casos foram encaminhados às Delegacias de Atendimento à Mulher e 20 (12%) aos serviços da rede de assistência social.
Tabela 1. Características (sexo, faixa etária, escolaridade e raça/cor), tipos e encaminhamentos dos casos de violência notificados no H.F.S.E. de 2009 a 2017.
| Variável | n | % |
|---|---|---|
| Sexo | ||
| Feminino | 102 | 61,1 |
| Masculino | 64 | 38,3 |
| Ignorado | 1 | 0,6 |
| Faixa etária | ||
| Até0 a 4 anos | 60 | 35,9 |
| Até5 a 9 anos | 20 | 12,0 |
| Até10 a 19 anos | 38 | 22,7 |
| Até20 a 24 anos | 10 | 6,0 |
| Até25 a 59 anos | 27 | 16,2 |
| 60 anos ou mais | 12 | 7,2 |
| Escolaridade | ||
| Analfabeto | 60 | 35,9 |
| Ensino fundamental incompleto | 35 | 21,0 |
| Ensino fundamental completo | 6 | 3,6 |
| Ensino médio incompleto | 9 | 5,4 |
| Ensino médio completo | 3 | 1,8 |
| Educação superior incompleta | 4 | 2,4 |
| Educação superior completa | 3 | 1,8 |
| Não se aplica | 68 | 40,7 |
| Ignorado | 36 | 21,5 |
| Raça/cor | ||
| Parda | 58 | 34,7 |
| Branca | 41 | 24,5 |
| Preta | 31 | 18,6 |
| Amarela | 1 | 0,6 |
| Ignorado | 36 | 21,6 |
| Tipo1 | ||
| Negligência | 91 | 54,5 |
| Física | 45 | 26,9 |
| Psicológica/moral | 29 | 17,4 |
| Sexual | 27 | 16,2 |
| Outros2 | 22 | 13,2 |
| Lesão autoprovocada | 14 | 8,4 |
| Encaminhamentos1 | ||
| Conselho Tutelar | 107 | 64,1 |
| Assistência Social | 20 | 12,0 |
| Varas da Infância e Juventude | 16 | 9,6 |
| Delegacias de Atendimento à Mulher | 8 | 4,8 |
| Outros3 | 56 | 33,5 |
| Total | 167 | 100,0 |
Fonte: SINAN local - Serviço de Epidemiologia/H.F.S.E.. 1O total de casos é diferente da soma de cada tipo, pois é possível notificar mais de um tipo para cada caso. 2Outras violências: 3 econômicas; 1 tortura. 3Ministério Público, Serviços de Saúde, Abrigos, Rede de Atendimento à Mulher, Delegacias (criança e adolescente; idoso), Instituto Médico-Legal.
Considerações:o estudo mostra um maior número de casos caracterizados como negligência e abandono, possivelmente relacionados ao perfil de aten-dimentos do H.F.S.E. e aos setores maiores notificadores: Pediatria e Unidade Materno-Fetal. A notificação visibiliza os atos de violência, prevenindo casos de repetição e permitindo a articulação da rede de proteção e ativação de ações de saúde para atenção integral às suas necessidades.
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